Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Situação econômica determina redução de indenização

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.

Mantida sentença que condenou supermercado e empresa de vigilância a indenizarem cliente

Houve excesso na abordagem feita pelo segurança.